Home- busca: Energia de Reserva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos
Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:46
Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo
25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:00
Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Turma determina o pagamento de periculosidade a operador de empilhadeira
Durante seu contrato, ficava exposto a ruídos excessivos e em contato com gás e energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 11:50
Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.
Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Fatura já paga.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:15
Apelação cível. Ação reparatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Ocorrência de temporal. Fato público e notório. Violenta força maior.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:30
Concessionária responde por danos causados
Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.
Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:10
TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:48
Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia
Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48
Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado
Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:56
Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:18
Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil
Por Bruno Cesar Vicentim.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:45
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:02
Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou 72 horas sem energia
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Array Publicado em 2022-04-05T16:26:18+00:00
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
